Luanda, 27 jun 2019 (Lusa) - O início da entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, já adiado por duas vezes, ocorrerá em 01 de outubro próximo, noticia hoje a imprensa ...

Luanda, 15 jun 2019 (Lusa) - A entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, prevista para 01 de julho próximo, foi adiada para outubro, segundo um acordo alcançado entre o ...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira, vários diplomas do Governo, com destaque para alterações ao nível do IVA, segundo uma nota publicada no site da ...

A isenção da cobrança está prevista na lei mas uma diretiva comunitária está a levar à cobrança do IVA com retroativos, explica o PS. O Partido Socialista entregou esta segunda-feira, na Assembleia da ...

A proposta de lei para reduzir o IVA na construção de casas para venda ou arrendamento a preços moderados deu esta terça-feira entrada no parlamento, dando ao fisco 150 dias para devolver a diferença ...

Decreto permite ao Governo alterar o código do IVA e o regime especial de tributação dos bens em segunda mão e antiguidades. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da ...

O direito à dedução do IVA encontra-se consignado nos artigos 19.º e seguintes do Código do IVA. O artigo 19.º do CIVA vem estabelecer que, para o apuramento do imposto devido, os sujeitos passivos ...

O Governo anunciou uma nova proposta de alteração no Orçamento do Estado para 2026, que visa beneficiar a transformação da azeitona em azeite com uma taxa de IVA de 6%. Incluída na proposta está a ...

O parlamento moçambicano aprovou hoje a proposta para isentar de IVA, até dezembro, o açúcar, óleos alimentares, sabões e matérias-primas, e maquinaria destes setores, com o Estado a estimar perdas de ...

\tA decisão foi acertada na sexta-feira à noite pelas duas partes, uma vez que era forte a contestação dos vários setores económicos do país à introdução do novo imposto já em julho - o IVA, com uma ...